Publicações

25/07

Os três âmbitos da dogmática jurídico-penal* (SILVA SANCHÉZ, Jesús-María trad.)

Fernando Calix
*Texto publicado inicialmente no número 3/2019 da InDret. Revista para el análisis del Derecho. Tradução ao Português pela professora Me. Luiza Borges Terra e Prof. Me. Fernando Calix Costa. In: Lições contemporâneas do direito penal e do processo penal. Organizadora Luiza Borges Terra. – 1.
12/02

A complementação particular de um serviço do Sistema Único de Saúde: uma análise sob a perspectiva do tipo penal de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e dos elementos normativos das leis penais

Fernando Calix
CALIX, Fernando; ARANHA, Paulo. In: Direito Médico: aspectos materiais, éticos e processuais / coordenação Arruda Alvim, Cecila Mello, Daniel Colnago Rodrigues, Thereza Alvim — 1ª ed. — São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. Páginas 97/110

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