Publicações

25/07

Os três âmbitos da dogmática jurídico-penal* (SILVA SANCHÉZ, Jesús-María trad.)

Fernando Calix
*Texto publicado inicialmente no número 3/2019 da InDret. Revista para el análisis del Derecho. Tradução ao Português pela professora Me. Luiza Borges Terra e Prof. Me. Fernando Calix Costa. In: Lições contemporâneas do direito penal e do processo penal. Organizadora Luiza Borges Terra. – 1.
12/02

A complementação particular de um serviço do Sistema Único de Saúde: uma análise sob a perspectiva do tipo penal de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e dos elementos normativos das leis penais

Fernando Calix
CALIX, Fernando; ARANHA, Paulo. In: Direito Médico: aspectos materiais, éticos e processuais / coordenação Arruda Alvim, Cecila Mello, Daniel Colnago Rodrigues, Thereza Alvim — 1ª ed. — São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. Páginas 97/110
30/05

Tempo do crime: Uma análise jurisprudencial da teoria da atividade no crime de sonegação fiscal

Paulo Aranha
CALIX, Fernando; ARANHA, Paulo. In: Comentários críticos às principais propostas de reformas penais brasileiras. LEMOS, Bruno Espiñeira; GONÇALVES, Carlos Eduardo; QUINTIERE, Víctor Minervino. [Orgs.]– Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019. Páginas 385/399
31/10

Saídas temporárias automatizadas e delegação à autoridade prisional

Paulo Aranha
ARANHA, Paulo. In: Revista dos Tribunais. Ano 105. Vol. 974. Dezembro/2016. Páginas: 498/508
17/03

Análise doutrinária do Recurso em HC 46.315/RS: o concurso de agentes nos delitos de infração de dever

Paulo Aranha
ARANHA, Paulo. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 24. Vol 118. Jan.-Fev./2016. Páginas: 345/350

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